Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Decreto nº 6.075, de 3/04/07

Altera os arts. 3º e 5º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Tucanos contra o PAC

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido